Curitiba pode sediar o início de um projeto para desburocratizar a abertura de empresas. Uma iniciativa de entidades de classe e órgãos federais, estaduais e municipais pretende informatizar totalmente o processo, reduzindo o tempo para a formalização de empresas para apenas oito horas.
Hoje, mesmo em casos mais simples, o prazo, na capital paranaense, não é menor que 20 dias. Inicialmente, o projeto contemplará apenas micro e pequenas empresas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba), Narciso Doro, que é um dos idealizadores do projeto, o novo sistema pode retirar as empresas menores, cujo processo de abertura é bem menos complexo, da mesma fila em que se encontram companhias que dependem de documentos mais elaborados, como laudos liberatórios, para serem abertas.
“Hoje, só na prefeitura, são precisos 10 dias apenas para sair a informação se atividade é permitida no local desejado”, explica Doro. O contabilista diz que, como a prefeitura de Curitiba já tem mapeadas e informatizadas as zonas onde cada atividade é permitida ou proibida, é possível que essa etapa seja toda feita remotamente e em tempo real, via internet. “A maioria dos serviços públicos é assim. Inclusive certidões negativas, que são documentos muito mais sérios”, ressalta.
Outra etapa demorada e burocrática que pode ser reduzida é a aprovação dos contratos de constituição das empresas, pela Junta Comercial. Hoje, o processo demora quatro dias.
Porém, Doro acredita que, se o órgão manter funcionários exclusivamente para atender ao projeto, o tempo pode ser cortado para apenas seis horas. “Hoje os pedidos de micro e pequenas empresas concorrem com os outros, mais complexos”, comenta.
O passo seguinte, que é a liberação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pela Receita Federal, também pode ter seu tempo reduzido de cerca de quatro dias para só uma hora, segundo Doro. Para ele, uma série de documentos que hoje são exigidos podem ser dispensados, já que vários órgãos públicos compartilham seus dados.
“Não é algo sonhador. É real e em condições de ser colocado em andamento sem maiores problemas. Depende só das autoridades comprarem a ideia”, diz o contabilista. Ele informa que ainda é difícil saber com precisão quando o projeto entrará em funcionamento. Mas adianta que sua implantação seria bastante rápida. “Seria feito com instrumentos que já utilizamos”, lembra, mencionando a implantação da figura do microempreendedor individual, cuja legalização também é quase totalmente feita por meio eletrônico. A aprovação do projeto, diz ele, também pode ser simples, já que a mudança seria apenas operacional, não dependendo de aprovação do Legislativo.